Casas Bahia terá que indenizar consumidora injuriada por funcionário

Mil e quinhentos reais é o valor que as Casas Bahia deverão pagar a uma consumidora, a título de danos extrapatrimoniais, pelas ofensas a esta dirigidas por funcionário da loja

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Ação de indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral

A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Exposição de paciente em anúncio de serviço gratuito de saúde não gera dano moral

 Imagem foi utilizada sem autorização em anúncio de serviço de acupuntura oferecido pela prefeitura local

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Restituição. Contratação de "chapas" para descarregamento de caminhão.

Dispensado o parecer da Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.

Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente